PL 8034/10 vem para ratificar posições do PL 3555/04

Apresentado ontem projeto de lei 8034/10 de autoria do Deputado Moreira Mendes, PPS -RO, que visa aprofundar as discussões sobre Normas de Contratos de Seguros Gerais, com pedido de apensamento do PL 3555/04, para que os trabalhos valorosos realizados não se percam.

Luis Stefano Grigolin

Autorregulação de corretores de seguros

Um "Conselho" frustrado

Em meio a legislação para criação de fundo rural, pariu o Senado mais uma dessas aberrações legislativas da república de banânia. A Lei Complementar 137/2010 vem entulhar a legislação de seguros, uma verdadeira colcha de retalhos ultrapassada e cheia de vícios, como essa tentativa estapafúrdia de tentar criar um Conselho Federal meia-boca.

Fruto de ausência total de debates nas bases da categoria, a decisão atabalhoada de criar mais um vício na legislação entrega à Susep mais uma tarefa legislativa.

Seguradoras não querem que se crie nova legislação, ordenadora jurídica para o setor, que é dominado por oligopólio. Com amplo domínio há décadas no órgão regulador, o lobby dos seguradores tremem cada vez que surge um projeto de lei no congresso. Preferem as diligências na Susep e ao Conselho Nacional de Seguros Privados, que apesar do imponente nome, é relegado ao comando de quem estiver no comando da  própria Susep.

Sucessivas tentativas frustradas de se criar um Conselho Federal da categoria, inspiraram seus mentores a criar este atalho para o desconhecido.

A apreensão da categoria é gigantesca, já que as decisões deixadas à cargo da Susep quanto aos corretores, nunca chegaram a bom termo.

A autarquia serve de loteamento político de 2° escalão e invariavelmente cai na mão do poder econômico.

A tentativa inócua de se criar um código de ética esbarrou na arquitetura anti-ética da representação de classe dominada por sindicalistas profissionais que chegam a liderar por mais de três décadas. Sem respaldo legal, tornou-se um compromisso de quem quis aderir.

Clama-se pela abertura de consulta pública para definição da matéria, para que corretores de seguros e seus consumidores não venham a ser preteridos pelo grupo dominante que praticamente fundiu os interesses da classe de corretores com o de seguradores.

Em risco, a consolidação do oligopólio em detrimento de profissionais e consumidores. E em última análise, a própria democracia.

A autorregulamentação da profissão de corretor de seguros pode acabar promovendo sindicalistas estabelecidos à condição de xerifes do mercado, com poder de polícia. Um tiro no pé da categoria.

Luis Stefano Grigolin

Prepostos

A questão dos prepostos vem dando guarida à bancarização do seguro. Bancos tem usado a interpretação inadequada da legislação existente, maliciosamente e constantemente, para obter respaldo às suas operações ilícitas na corretagem de seguros, sem o intermediário legal.

A solução de se registrar como prepostos os funcionários de bancos que comercializam seguros nas agências bancárias foi a solução criativa da Fenacor em 1996, na gestão de Leôncio de Arruda, para dar saída ao impasse criado pelas denúncias ao Ministério Público sobre a atuação da corretora cativa do Banco do Brasil, por mim formuladas.

A legislação em nenhum momento diz que o preposto não tenha que ter as mesmas qualificações do corretor habilitado. Essa liberalidade precisa ser apurada. Quem autorizou indevidamente esta horda de prepostos estabelecidas nos bancos?

A Susep colocou em audiência pública um amontoado de excrecências que acabam por facilitar este status quo artificial criado para os prepostos.

Os corretores de seguros tem que estar em alerta máximo contra uma série desenfreada de ataques à profissão, que ocorrem ordenadamente. E porque não, ordinariamente, no sentido pejorativo do termo.
Estou enviando para a Susep as sugestões justificadas para alteração da proposta colocada em audiência pública , na sua totalidade, por inépcia.

Luis Stefano Grigolin

Agentes de seguros

O novo Código Civil, Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002, em seu artigo 775, faz menção aos funcionários de seguradoras como "agentes autorizados do segurador".

A histeria coletiva dos corretores de seguros quanto à criação do "agente de seguros" não pode ser levada a sério, e não prospera. Carece de legislação pertinente, e a interpretação pura e simples que este artigo tenha criado a figura do agente é uma falácia.

Agora, que há no meio segurador os espertalhões de sempre, tentando tumultuar as relações de consumo em benefício próprio, eu sei que há.

Este assunto remonta a tal "obrigatoriedade do corretor de seguros", discussão inadequada que se faz para mais uma vez criar cortina de fumaça para ignorantes das leis.

O corretor de seguros não é obrigatório. O que é obrigatória é a corretagem, que se não for intermediada por profissional corretor e vendida, exclusivamente nas dependências das seguradoras por seus representantes, agentes, ou como lá se denominem,  procuradas diretamente pelo segurado, declarando não ser necessária a interveniência, deve ser repassada, nos percentuais usuais do mercado, para a Funenseg, que  por sua vez, deve destinar os recursos para formação de novos corretores e seu aperfeiçoamento.

Desse modo, a figura do agente é estranha ao Sistema Nacional de Seguros Privados e a utilização de quaisquer pessoas para a atividade de corretor de seguros que não seja habilitado é exercício ilegal de profissão regulamentada. A contratação, formal ou não, de quaisquer agentes ou prepostos sem qualificação e para o exercício arbitrário da profissão, deve acarretar, às sociedades seguradoras, as penas que a justiça determina para crimes tipificados em cada caso específico, além de responsabilidades morais e trabalhistas advindas de cada situação.

Luis Stefano Grigolin

Assessorias

Entidades não reconhecidas pelo Sistema Nacional de Seguros Privados e desconhecida da legislação, as assessorias operam no mercado segurador como intermediárias dos intermediários corretores de seguros, encarecendo arbitrariamente os preços finais dos seguros ao consumidor, sem contrapartida proativa para a categoria de corretores de seguros.

Esta figura esdrúxula só serve aos interesses do oligopólio de seguradoras que reduzem seus custos operacionais com a necessária interação com corretores de seguros de pequeno porte.

Bastante conhecida como plataformas, as assessorias encontraram um veio de incompetência operacional das seguradoras e se mostraram como alternativa econômica para serviços de back office dos serviços relacionados a parte administrativa da corretagem de seguros.

Ao invés de proporcionar qualificação aos corretores de seguros e ferramentas de trabalho que a tecnologia poderia agregar, as assessorias se especializam em prestar serviços, abocanhando um percentual elevado de comissões e inibindo os investimentos tão necessários para o desenvolvimento do setor.

São a escaramuça do atraso em nome da redução de gastos e da esperteza que regem este mercado, em detrimento dos profissionais e consumidores de seguros.
Assessorias são parte da barreira à entrada de novos corretores e crescimento profissional dos pequenos corretores, afinal não interessa para as seguradoras uma categoria forte, com profissionais independentes.
São via de fidelização para companhias que praticam o rouba monte no mercado através de campanhas obscuras de aviltamento de preços. Na verdade são instrumento operacional de controle de mercado do oligopólio de seguros no país.
Salta-me os olhos o apoio do ex-superintendente da Susep e atual deputado federal eleito pelo estado de Goiás, Armando Vergílio dos Santos Junior, também presidente, "agora em definitivo" da Fenacor. Já pude expressar o meu descontentamento com esta posição pessoalmente ao líder da categoria, que não me convenceu ter argumentos sólidos para tal.

Luis Stefano Grigolin

Eduacação continuada

A discussão sobre educação continuada na corretagem de seguros remonta à década de 90. Com exigência mínima de 1° grau para exercício da profissão de corretor de seguros, tornava-se missão impossível qualificar a categoria. Depois de incessantes diligências às entidades sindicais e órgãos de controle do mercado, conseguiu-se a exigência do 2° grau, tornando-se possível pensar em qualificação através de exames periódicos e educação continuada, como forma de certificação dos profissionais.

Ocorre que o monopólio da educação de seguros no país está atrelado à Escola Nacional de Seguros (Funenseg), entidade que já teve no início da década na iminência de separação dos interesses dos corretores e dos seguradores quanto à formação de pessoal para o mercado.

Controverso, o tema acabou esbarrando na guerra de poder que se travou na liderança dos corretores de seguros e na intransigência dos seguradores, que querem interferir diretamente na formação e quantidade de corretores formados para o seu estoque de mais-valia.

Despreparados para sequer entender a estratégia dos seguradores, as lideranças de classe que se perpetuam pela unicidade sindical e manobras de conservação de status e poder, não identificam que as orientações da Escola Nacional de Seguros estão voltadas para os interesses do oligopólio segurador.  

Gestora dos recursos obrigatoriamente repassados pelas vendas diretas de seguradoras sem a intermediação de seguros, a Funenseg foi omissa ao assistir de camarote a criação de corretoras cativas que percebem a comissão que seria destinada à entidade, com o uso massivo de prepostos , ao arrepio da lei.

Os cursos formados pela Escola e sua grade curricular atendem aos padrões dos seguradores e não aos dos corretores.
Cursos de graduação, uma outra demanda dos corretores, foi criada à forceps com quantidade de vagas e centralização nos grandes centros do eixo Rio - São Paulo, e não somam hoje nem uma centena de vagas por período.

A falta de visão e qualificação na gestão da educação continuada de corretores de seguros chega a ser escandalosa, que ignorou as tendências de ensino à distância, única solução para alcance nacional de qualquer medida racional para o setor.

Luis Stefano Grigolin

Tabela de honorários

A remuneração dos corretores de seguros precisa ser repensada. Hoje, apesar dos profissionais serem definidos como intermediários nas transações de seguros entre o consumidor e as seguradoras, poucos mantém esta independência e equidistância tão salutar do oligopólio de seguros.

As comissões, curiosamente, são balisadas pelas seguradoras, mas na realidade, são os consumidores que pagam, sem ter ingerência no processo. As seguradoras diferenciam remuneração por produtividade e não especificam na apólice este componente da formação de preços, controlando o mercado e ditando quem cresce ou quem é excluído da concorrência.

Não se trata apenas de uma concorrência imperfeita e de oferta irregular, contrariando frontalmente a legislação,  mas de instrumento de dominação de mercado relevante, impondo-se a avaliação das leis de defesa da concorrência e de crimes contra a economia e o amparo ao consumidor, elo fraco da corrente.

Impõe-se então, nos moldes de profissões autônomas similares, como a de corretor de imóveis e de advogado, uma tabela de honorários.

A atividade de corretor de seguros requer várias atribuições que são remuneradas em bloco pela comissão inicial de negócios fechados. Hoje, a prospecção de novos negócios, a cotação de preços, a venda, o pós-venda, o atendimento de sinistros e ocorrências, a estruturação de comunicações, absorção das mais variadas tarifas, formação de pessoal e despesas administrativas são suportadas por esta única fonte de renda. É claro que a equação não fecha. Tantas atividades sendo remuneradas de forma imperfeita estão distorcendo a remuneração e desqualificando os serviços, tudo em nome da rentabilidade à qualquer preço das seguradoras.

Então, a minha proposta é a criação de uma tabela de honorários justa para o elenco de atividades distintas executada pelo corretor de seguros.

Não menos importante o equilíbrio das relações entre seguradoras e corretores com precificação única para mesmos riscos, sem diferenciação ao consumidor pela eficácia do corretor de seguros e sua produtividade com determinada seguradora.

Importantíssimo seria a transparência desta operação, separando-se prêmio atuarial da comissão. Prêmio de seguro é cobrado pela seguradora e comissão, diretamente pelo corretor em apólice. A operacionalização bancária é simples e não precisaria passar pelo caixa das seguradoras, gerando tributação e retrabalho de repasses.

As seguradoras repassaram seus custos operacionais para o corretor de seguros com estas manobras não detectadas pelas lideranças de classe cristalizadas, voltadas para a conservação de poder e eventos, que muito pouco tem a ver com a nossa profissão.

Luis Stefano Grigolin

Concorrência desleal

Não se pode falar em concorrência desleal, sem o pré-requisito do entendimento exato do que significa oligopólio, suas variantes e modus operandi conhecido.

Dentre as práticas usuais, a dominação de mercado relevante tem sido a estratégia adotada pelas seguradoras através do controle sobre a mão de obra semi-escrava dos corretores de seguros.

A falta de eficácia material da legislação sobre o anititruste leva a impunidade e por consequência a liberalidade das operações de seguradoras no Brasil.

A ausência total de um rígido controle sobre as relações de consumo pelo órgão regulador, a Susep, seu aparelhamento pelo oligopólio e a falta de objetividade de suas políticas, acarretam graves prejuízos para o Sistema nacional de Seguros Privados, notadamente aos profissionais corretores de seguros e os consumidores finais.

As formas mais conhecidas e protuberantes das irregularidades são a venda casada, a oferta imperfeita com preços diferentes para um mesmo risco, concorrência predatória entre seguradoras ( rouba monte), dumping, dominação de mercado relevante, abuso de posição dominante e poderia citar aqui a bíblia dos fundamentos do antitruste, inteira.

Direito concorrencial e especificamente restrições verticais são o cerne da questão, mas discutir com as lideranças sindicais atuais, que não tem a menor idéia do que se trata esse conjunto de informações, é pregar no deserto da ignorância. 

A função econômica e disciplina jurídica dos contratos de distribuição, mesmo tácitos, como é a maioria dos acordos comerciais entre seguradores e corretores de seguros, seriam assegurados se houvesse um mínimo de entendimento sobre o assunto por parte dos sindicalistas cristalizados.

A defesa dos interesses da categoria passa pela renovação desta elite desinformada.

Caracterização de ilicitude em limitação de concorrência, análise de conflitos, condução dos preços de venda, divisão dos mercados, exclusividade, vendas casadas, dependência econômica, delimitação geográfica, direito contratual e concorrencial, e notadamente, racionalidade e eficácia econômica e jurídica, soam como palavrões para lideranças sindicais despreparadas.

Como discutir "Buyer's power e dependência econômica" com ignorantes de pai e mãe?
Infelizmente a categoria de corretores de seguros foi nivelada por baixo nas últimas décadas e a socialização da miséria se faz presente na evolução do mercado segurador e na contração dos corretores de seguros. E isto não tem nada a ver com depuração de mercado, como generalizam os líderes. Tem a ver com estratégia!
Ou, melhor dizendo com a falta generalizada de estratégia e cultura.

Luis Stefano Grigolin

Venda casada de seguros

É impossível a construção de uma carteira saudável num ambiênte de negócios totalmente prostituído.

O mercado de seguros perdeu de vez a integridade. Cada vez mais as seguradoras fazem sobreposição de canais sobre o canal dos corretores de seguros, os desbravadores do mercado.

Não faltam seguradoras com as portas escancaradas para operações em massa, que passam necessariamente pela venda casada com outro produto qualquer, de cama, mesa e banho à utensílios de luxo, passando por toda a cadeia produtiva e ramos de operação do mercado de seguros, notadamente os setores de serviços financeiros.

É comum o consumidor se deparar com propostas indecorosas na compra de um eletrodoméstico, na sua relação bancária, na compra do automóvel, da casa própria, no financiamento e até comprando roupas.

Por trás desta abundante oferta o velho problema de corretores de aluguel, prepostos não preparados, agentes de toda sorte e até mesmo, o mais trivial e usual, abuso dos próprios funcionários das funções fins, para o bico da venda de seguros. É a banalização total da comercialização de seguros.

A bancarização, a venda in store, no cartão de crédito, por telemarketing, internet e outros meios, não foi sendo regulamentada pelo órgão fiscalizador, a Susep. Com um altíssimo custo no orçamento da união, a autarquia vem inchando os quadros sem a contrapartida da mais elementar função descrita na sua criação: a regulação e fiscalização do mercado de seguros. É um desvio de finalidade o cabide de empregos, por várias vezes através de contratações de empresas que locam mão de obra. Está lá no portal da transparência, para quem quiser ver.

Há venda casada, exercício ilegal de profissão, prática de truste e vários ilícitos contra a economia popular e relações de consumo, mas o órgão fiscalizador, a Susep, órgão do Ministério da Fazenda e afeto ao Ministro Guido Mantega, faz vistas grossas. Até quando, eu não sei! Vai nomear quem Palocci? Um político?

E o que as entidades de classe dos corretores tem feito à respeito, a não ser espernear? Falta qualificação no topo da pirâmide!

Luis Stefano Grigolin

Corretores de seguros apóiam formação de nova seguradora

Em gestação há algum tempo, a iniciativa de unir capital ao conhecimento de mercado dos corretores de seguros e técnicos do mercado segurador, resulta em uma nova seguradora já em 2011.

A iniciativa reúne profissionais e empresários de vários segmentos, TI, Telecom, programadores, corretores de valores, corretores de seguros, corretores de imóveis, bancos de investimentos e comerciais, correspondentes bancários, de assistência 24 hs, reparadores, vistoriadores, reguladores de sinistro, auto centers, funilarias, associações de transportadores de carga, distribuidores de pneus, comerciantes e industriais de todo país.

Cansados de submeter-se ao oligopólio de uma dezena de seguradoras obsoletas que dão as cartas neste mercado, resolveram, através de um fundo de investimentos, cotizarem-se para o desenvolvimento do empreendimento.

Em um mercado onde escala é fator primordial, a adesão de corretores de seguros cria o cenário ideal para uma nova empresa nascer com pujança, já que estes profissionais detém importante market share.

Com base no conhecimento compilado de mercado destes profissionais foi desenvolvido um sistema de gerenciamento da nova seguradora, espelhada nos erros e acertos dos players do mercado segurador. 

O sistema contempla desde calculadoras on-line até o back office e pós venda dos corretores de seguros, CRM integrado de administração de negócios em várias camadas, sistema de telefonia digital interativo com outras mídias digitais, lojas de internet, acessibilidade às apólices dos clientes on-line por certificação digital, digitalização de todo processo de vendas, de vistorias, controle de prestadores de serviços, que por gravação de imagens poderão agilizar trâmites de reparação e prevenção de forma muito mais ágil.

A redução de custos, agilidade, capilarização, diversidade de conhecimento e formação dos empreendedores vão criar o diferencial de atendimento da nova seguradora. Desburocratizando processos que irritam os clientes das seguradoras atualmente e criando produtos práticos, direcionados para segmentos específicos, com respaldo de resseguradores internacionais, a nova seguradora pretende simplesmente encantar os seus clientes, introduzindo no mercado o verdadeiro conceito de mutualidade e justiça tarifária.

A seguradora inicia suas operações em todos os estados da federação com uma rede credenciada de prestadores de serviços diferenciada, com as melhores opções locais, definidas pelos próprios corretores de seguros.

O investimento inicial previsto para este ano é de R$ 60.000.000,00 (Sessenta milhões de reais) e a administração profissional do empreendimento será dividida entre a área operacional de seguros, eleita pelos participantes do fundo de investimentos, e financeira, gerida por uma das maiores corretoras de valores do país, administradora do fundo.

Analistas de mercado vislumbram uma mudança drástica no atendimento dos segurados e no entendimento que o consumidor passará a ter sobre as garantias que contrata, com quem contrata e os prestadores de serviços com quem eventualmente poderá contar.

" Não é mais uma seguradora, é a seguradora que vai mudar o conceito de seguros no país", afirma Luís Stefano Grigolin, mentor do projeto. "O grupo pretende influenciar fortemente na legislação de seguros no país, que hoje torna hipossuficiente o consumidor de seguros".

"Previsto inicialmente para iniciar as operações em 2013, o projeto foi antecipado por conta da forte atração que o mercado de seguros vem exercendo sobre investidores, também pelas margens alcançadas na distribuição e operação do mix das carteiras, e, forte expansão do mercado, agora consolidadada ",diz.

"A expectativa é submetermos o projeto, a criação da seguradora e notas técnicas de produtos de seguros ao órgão regulador do mercado, a Susep - (Superintendência de Seguros Privados do Ministério da Fazenda) no início de 2011, alcançando 4% do mercado até 2012, usando recursos de co-seguro e resseguro, o que seria um resultado fantástico". 

Microsseguros

Seguros a 1 dólar por mês revolucionam mercado indiano

Apólices para mercado de baixa renda oferecidos pela Bajaj Allianz, Índia, 
beneficiaram mais de 2 milhões de indianos em dois anos – e o Brasil tem potencial para trilhar um caminho semelhante

Em 2008, o ciclone Nisha devastou a costa Sul da Índia e fez com que cerca de 50 mil pessoas perdessem tudo o que tinham. Felizmente, cerca de 14 500 famílias conseguiram recomeçar a vida. Pagando mensalidades médias de apenas US$ 1 por mês, elas haviam contratado um seguro contra perdas por desastres naturais e ganharam indenizações para reconstruir o que ficara arrasado pelo desastre natural. Juntas, elas receberam US$ 800 mil da Bajaj Allianz, uma das pioneiras no mundo em operações de microsseguros – uma modalidade que oferece apólices extremamente baratas para pessoas que estão excluídas do sistema financeiro internacional.

Quem comandou esse processo foi o indiano Kamesh Goyal, country manager da Bajaj Allianz, Índia. O executivo participou hoje do V Fórum Internacional de Seguros para Jornalistas, organizado pela Allianz Seguros no hotel Intercontinental, em São Paulo, SP, com a presença de quase 60 profissionais da imprensa de todo o País. Goyal é um grandes espacialistas mundiais no assunto. “São justamente as pessoas com menos recursos que estão mais expostas ao risco”, diz. “Portanto, as que mais precisam de seguro”, complementa Goyal.

Na Índia, cerca de 70% da população total não tem acesso a nenhum produto financeiro. “É uma imensa oportunidade de negócios, tanto na Índia quando em outros países emergentes”, diz Goyal.

Aqui no Brasil, o mercado de microsseguros ainda não está regulamentado, mas as seguradoras brasileiras já estão de olho nesse segmento. “O microsseguro representa não apenas um negócio, mas uma oportunidade de inclusão social”, afirmou Max Thiermann, presidente da Allianz Seguros, na abertura do Fórum.

Na opinião do professor Lauro Gonzalez, coordenador do Centro de Estudos em Microfinanças da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, o  microsseguro ainda é um assunto pouco abordado no Brasil. “Aqui, fala-se muito sobre microcrédito, mas é preciso lembrar que ele só é eficiente se for  combinado com outros produtos”, diz. Gonzalez citou como exemplo um microempreendedor que consegue crédito para comprar um bem, como carrinho de cachorro quente. “Se ele não tem nenhum tipo de cobertura de seguro, ele pode perder anos de investimento com uma simples enchente”.

Desafios

Na opinião de Goyal, atender as pessoas das camadas mais baixas da população requer uma série de adaptações no modelo de negócios de uma seguradora tradicional. Para chegar a apólices tão baratas é preciso eliminar burocracias e baratear o custo de divulgação, entre outras adaptações.

Outro ponto que merece atenção é o contato com o público-alvo.

Na Índia, 80% da população vive em áreas rurais, o índice de analfabetismo é alto e muita gente não tem nenhum tipo de documento de identificação. Como chegar até elas? “Tivemos que encontrar canais alternativos”, explicou o indiano. A Bajaj Allianz fez parcerias com associações, organizações não-governamentais, cooperativas agrícolas e instituições que já trabalham com o microcrédito. A seguradora também criou métodos irreverentes para falar com essas pessoas: em vez de panfletos e explicações complexas, os vendedores usam dinâmicas como peças de teatro e um jogo em que pedrinhas simulam a mensalidade e o prêmio.

Com estratégias como essa, a empresa pretende crescer nesse segmento a um ritmo mais veloz do que em ramos mais tradicionais. “Queremos dobrar as receitas da operação de microsseguros em dois anos”, diz Goyal. Em 2009, o faturamento da modalidade foi de US$ 50 milhões. Hoje, a Bajaj Allianz tem 2,1 milhões de contratos de microsseguro no segmento vida e 34 mil em saúde.

O que é microsseguro

É uma modalidade de seguro que oferece apólices extremamente baratas para pessoas que estão excluídas do sistema financeiro tradicional. O preço médio de uma apólice na Índia é de US$ 12 por ano.

Números

US$ 50 bilhões é o tamanho do mercado segurador indiano

US$ 3 bilhões foi o faturamento total da Bajaj Allianz, Índia, em 2009

US$ 50 milhões foi o faturamento da Bajaj Allianz, Índia, em microsseguros, em 2009. A empresa pretende dobrar esse valor nos próximos dois anos.

US$ 1 dólar é a mensalidade média de uma apólice de microsseguro na Índia

2,1 milhão de apólices de microsseguro (vida) foram comercializadas pela Bajaj Allianz, Índia

34 mil apólices de microsseguros (saúde) foram comercializadas pela Bajaj Allianz, Índia

5% é a porcentagem de pessoas com algum tipo de cobertura de seguro no mundo.

5° Fórum Internacional de seguros para Jornalistas

Seguro garantia cresce com grandes obras de infraestrutura

As 22 seguradoras e 18 resseguradoras que atuam no setor têm
condições de assegurar a realização das obras para a Copa e Olimpíada

“As seguradoras brasileiras têm condições de garantir a realização de todas as grandes obras para a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016”. É o que afirmou Edson Toguchi, superintendente de Produtos Financeiros e Responsabilidades da Allianz Seguros, durante o 5º Fórum Internacional de Seguros para Jornalistas, organizado no dia 22 de junho pela Allianz Seguros no hotel Intercontinental, em São Paulo, SP, com a presença de quase 60 profissionais da imprensa de todo o País.

Segundo Toguchi, as 22 seguradoras e 18 resseguradoras que atuam no setor devem registrar um recorde no total de prêmios pagos em seguro garantia. A expectativa é que o mercado fature até R$ 900 milhões. No ano passado, de acordo com a Superintendência de Seguros Privados (Susep), as receitas foram de R$ 696 milhões.

Destinado aos órgãos públicos e às empresas privadas, sobretudo da construção civil, o seguro garantia tem como objetivo assegurar o cumprimento das obrigações contratuais estipuladas em um contrato, licitação ou concessão pública. Em licitações, é usado para garantir que a empresa vencedora da concorrência assine o contrato de execução ou de fornecimento previsto no edital ou convite.

Na opinião de Tânia Amaral, superintendente de Riscos Financeiros da Munich Re do Brasil e debatedora do Fórum, o seguro garantia ainda tem muito terreno para crescer no País. No Brasil, ele representa 0,03% do PIB. Em outros países da América Latina esse percentual é maior: o México é de 0,04% e no Panamá é de 0,28% “Alguns segmentos da economia ainda não conhecem bem esse mecanismo”, diz Tânia. “A principal função do seguro garantia é pré-qualificar uma empresa para participar de um projeto. Quando ela consegue o seguro para apresentar ao contratante já é um excelente sinal.”

Tânia disse, ainda, que um motivo de preocupações para o setor é a excessiva concentração de riscos em poucas empresas. “Hoje, todos os grandes projetos estão na mão de cinco construtoras, o que aumenta muito o risco”, diz ela. “Hoje, das 20 maiores exposições da Munich re no mundo, metade é de empresas brasileiras.

Já Toguchi destacou que o Brasil vive um dos melhores momentos econômicos de sua história, com elevados investimentos em infraestrutura, sobretudo graças ao PAC, aos grandes projetos de energia limpa, a construção civil e – agora – aos dois maiores eventos esportivos do mundo que acontecerão por aqui. “Já estamos negociando o seguro garantia para a reforma de estádios, ampliação e construção de aeroportos e projetos de transportes”, afirmou Toguchi. Segundo ele, também que a Allianz vem registrando crescimento acima da média. No ano passado, enquanto o mercado cresceu 40%, a seguradora obteve um aumento de 73%.